A Defesa Civil

 Como surgiu?
Com o aparecimento do homem sobre a face da terra, iniciou-se uma árdua luta pela sobrevivência, sempre ameaçada pelas adversidades, obrigando-se a desenvolver artifícios de defesa para enfrentar animais ferozes, a fome, os incêndios, as secas, as inundações e o ataque de inimigos.

Magníficos exemplos são encontrados nas civilizações antigas, onde os recursos para garantir a continuidade da espécie, eram buscados no próprio meio em que viviam, como é o caso da habitação no alto das elevações, em palafitas nos vales dos grandes rios, entre outros.

Com o passar do tempo, foram surgindo vilas e cidades, e os procedimentos de defesa foram progressivamente sendo aperfeiçoados. Nas guerras realizadas na mais remota antiguidade, os exércitos estavam preparados para o combate, mas a proteção da população civil não empenhada na luta, era relegada em segundo plano. Para fazer frente aos fenômenos naturais adversos, não havia sistemas organizados pelo poder público, as reações da defesa eram ocasionais. Somente mais tarde, já na Idade Média, é que os franceses organizaram um sistema de combate ao fogo, que era o pior inimigo das grandes cidades.

A rápida evolução das sociedades humanas, o vertiginoso progresso na área tecnológica, industrial e urbanização contribuíram para as crescentes e insaciáveis necessidades do homem, tornando o mundo moderno palco de outras adversidades, como os incêndios em edifícios, poluição do ar e dos rios, acidentes de trânsito, radioatividade, etc.

As calamidades que antes eram raras tornaram-se hoje uma realidade diária, o que veio despertar sentimentos de solidariedade; a vida, a integridade física e o bem-estar de cada um surgiram como bens de valor imensurável, necessitando serem protegidos por uma rede de defesa.

Com o passar do tempo às populações foram alertadas quanto à necessidade de organizarem um sistema de defesa mais amplo, não só para a proteção contra efeitos decorrentes de eventos catastróficos oriundos da natureza, como também os resultantes de situações de guerra. Surgiu o então sentimento de responsabilidade pública, conscientizando os governantes que ao Estado cabe o dever de proteger os cidadãos contra os fenômenos adversos.

Contudo, somente após o início da Segunda Guerra Mundial, é que se evidenciou a necessidade de que a Defesa Civil fosse estruturada, como responsabilidade governamental, uma vez comprovada a eficiência dos sistemas organizados para atender as populações dos grandes centros industriais e populacionais dos países envolvidos no conflito, a despeito dos incêndios, escombros, milhares de mortos e feridos, milhões de desabrigados, como conseqüência dos repetidos bombardeios.

Como exemplo, bastaria citarmos a grandiosa reação havida em Hiroshima-Japão, após a explosão da bomba atômica, quando de um total de 300.000 pessoas, 100.000 foram evacuadas, 75.000 morreram e 75.000 ficaram feridas, e já no 10º dia as indústrias estavam trabalhando com 70% de sua capacidade.

O que é a Defesa Civil?
É o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.

Missão
O direito natural à vida e à incolumidade, formalmente reconhecido pela Constituição da República Federativa do Brasil. Compete à Defesa Civil a garantia desse direito, em circunstâncias de desastre.

Entre outras medidas, cabe a ela, coordenar e supervisionar os serviços prestados pelos órgãos da administração direta e indireta do município, com a cooperação da comunidade, dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais e de órgãos não governamentais; Elaborar e implementar programas e projetos, prever recursos orçamentários para as ações assistências, capacitar recursos humanos, providenciar a distribuição e controle de suprimentos e propor a decretação ou homologação de situação de emergência e de estado de calamidade pública.

Atribuições
– Instruir a população sobre como proceder em casos de diferentes calamidades;
– Realizar a desocupação do pessoal e material das áreas atingidas;
– Proporcionar assistência aos flagelados;
– Adotar procedimentos e praticar os atos necessários à redução dos prejuízos sofridos por particulares e entidades públicas em decorrência de calamidade;
– Assegurar o funcionamento dos principais serviços de utilidade pública;
– Criar condições para recuperação de moradias;
– Estudar e executar medidas preventivas.

Como atua
As ações de defesa civil tem a função básica de proteger e preservar a vida através das seguintes medidas:

Preventiva – É aquela que se desenvolve, em princípio, durante todo o período de normalidade, ocasião em que a administração pública deve planejar e executar obras de prevenção, e orientar sobre as medidas que devem ser adotadas.

Socorro – É necessário pelo desencadeamento dos fenômenos naturais e de origem humana, em muitas oportunidades já previstas e esperadas.
As conseqüências desse desencadeamento irão determinar a necessidade ou não de reconhecimento da situação de emergência ou da decretação de estado de calamidade pública pelo prefeito.

Assistencial – Encaminhando os flagelados a locais e abrigos seguros a tendendo-os com medicamentos, agasalhos, alimentos e conforto moral.
As medidas de assistência devem ser estudadas e planejadas antecipadamente, para que não ocorram precipitações, desencontros, superposição de providências, atrasos e desperdícios no seu desencadeamento.

Recuperativa – Esta fase muitas vezes se confunde com a preventiva, de forma que as providências a serem tomadas, para a volta da área atingida pela calamidade à sua plena normalidade, impliquem em prevenção ou limitação de novos danos, em ocorrências semelhantes no futuro, que possam assolar a comunidade, fechando-se, dessa maneira, o círculo em que se insere a atuação de defesa civil.

Quando acionar
1 – Trombas d´água, vendavais, deslizamentos, escorregamentos, soterramentos.
2 – Inundações, enchentes, arrombamentos de barragens.
3 – Secas, exaurimento de mananciais de abastecimento.
4 – Poluição de rios, de ar, de solo, alimentos agrícolas.
5 – Incêndios residenciais, fábricas, matas, vilas.
6 – Envenenamento por contaminação, com herbicidas ou pesticidas.
7 – Exploração de tanques de combustível, caminhões, fábricas, depósitos de inflamáveis.
8 – Escapamento de gases letais, produtos tóxicos.
9 – Acidentes de grande vulto caseiros e viários.

Como acionar?
Ao telefonar, esteja preparado para dar as informações que permitirão a que o socorro seja prestado rapidamente:

– Identifique-se: Diga seu nome e seu telefone porque talvez haja necessidade de confirmar sua chamada ou pedir mais esclarecimentos.
– Onde aconteceu: Dê o endereço completo, com rua, número e bairro. Acrescente um ponto de referência como próximo à esquina… ou em frente ao supermercado…
– O que aconteceu: Seja breve, diga apenas o essencial.